Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Questões de Direito Constitucional

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Instrumento particular de locação de área de site

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

OAB critica investigação federal

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque